Termos e Condições
De modo a prestar-lhe o melhor serviço possível, caso tenha alguma questão relativamente aos nossos produtos e serviços, ou apenas se deseja fornecer um comentário ou sugestão, for favor contacte-nos através do email [email protected].
Objeto
As presentes condições têm por objeto definir as modalidades de venda entre a loja online Petit Love e o/a cliente, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e entrega.
Ao utilizar esta página estará automaticamente a aceitar as presentes condições.
Geral
Esta loja online é propriedade de More Than Wine Lda. sob a designação comercial More Than Wine (marca registada), com o número de contribuinte 513184341.
A sede da More Than Wine situa-se na seguinte morada: Rua Rodrigues Faria, 103, Edifício I, Espaço 0.0D.9, 1300-501 Lisboa.
Conteúdos e Preços
A Petit Love esforça-se por garantir que os conteúdos desta página são precisos e corretos aquando da sua publicação. Não obstante o esforço permanente desenvolvido no sentido de garantir a qualidade dos conteúdos, erros ou falhas técnicas poderão ocorrer, sendo que os mesmos não são responsabilidade da Petit Love. Neste sentido, a Petit Love não pode garantir a não interrupção do serviço devido a tais falhas técnicas.
A Petit Love reserva-se ao direito de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos deste site em qualquer momento sem ter de o justificar.
Todos os preços indicados são em euros, incluem IVA à taxa legal em vigor e excluem portes de envio. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos.
No que diz respeito aos portes de envio, ao escolher o método de envio será calculado o valor de gasto dependendo do destino, da modalidade de envio e do peso total da encomenda. Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Encomendas
Para efetuar a sua encomenda o/a cliente deverá facilitar:
– Nome
– Morada
– Endereço de email
– Contacto telefónico
O facto do/a cliente efetuar a sua encomenda equivale à aceitação plena dos preços e da descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Petit Love honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a Petit Love compromete-se a informar quanto antes o/a cliente. A Petit Love reserva-se ainda ao direito de recusar qualquer encomenda.
Entrega
A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo/a cliente quando realizada a encomenda.
Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao/à cliente no momento da encomenda. Ao efetuar a sua encomenda, o/a cliente está a aceitar esses custos e prazos de entrega.
Os portes de envio aceites pelo/a cliente no ato da compra correspondem a um serviço fornecido pelos parceiros de distribuição da Petit Love, que visam somente a entrega dessa encomenda do ponto A (armazém Petit Love) ao ponto B (morada indicada pelo/a cliente). Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o/a cliente poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente dos parceiros de distribuição correspondentes.
O recibo/fatura de compra será enviado juntamente com a própria encomenda ou por email.
Se o/a cliente não reclamar a encomenda junto da entidade transportadora, no tempo útil que lhe é concedido e a encomenda for devolvida à Petit Love, o/a cliente terá de suportar os custos de transporte do novo envio.
Pagamento
A Petit Love propõe ao/à cliente várias modalidades de pagamento:
– Cartão de Crédito (através da plataforma Stripe)
– Transferência Bancária
No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no momento da confirmação da compra.
A Petit Love não tem acesso aos dados de pagamento dos seus clientes e empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
Trocas e Devoluções
Qualquer produto adquirido em petitlove.pt pode ser trocado ou reembolsado, devendo o/a cliente contactar-nos através do email [email protected].
A troca ou devolução deverá ser feita no prazo máximo de 15 dias.
O não pagamento da encomenda no prazo 48 horas subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Os produtos devolvidos têm de estar no mesmo estado em que foram entregues ao/à Cliente, sem qualquer sinal de uso, e na respetiva embalagem.
Se o valor final resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o/a cliente terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis. Se for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, o/a cliente poderá solicitar a restituição desse montante por transferência bancária para conta a indicar.
A Petit Love não aceita trocas/devoluções de artigos que apresentem a sua embalagem original danificada.
Os custos de expedição e bancários associados à devolução de produtos são suportados, na totalidade e em exclusivo, pelo/a cliente. A Petit Love reembolsa o/a cliente no prazo máximo de 15 dias a contar da receção do artigo a devolver.
A Petit Love não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contrarreembolso.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Um pedido de troca não satisfeito gera automaticamente uma devolução e um consequente crédito.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, o/a cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.
Artigos com Defeito
Em caso de notória anomalia do produto recebido, o artigo deverá ser enviado para a Petit Love para análise do mesmo. O artigo pode ser trocado ou reembolsado, desde que o/a cliente o devolva no prazo máximo de 15 dias a partir da data de envio da encomenda, devendo para tal contactar-nos através do email [email protected].
Este processo poderá demorar até 20 dias. Caso se verifique a anomalia, é enviado um produto novo para substituição. Se não houver em stock o artigo de igual referência, o/a cliente poderá optar por outro artigo de igual valor ou reembolso no valor do artigo com defeito. Caso não se verifique a anomalia, o artigo é devolvido ao/à cliente, contra o pagamento dos custos de envio.
Responsabilidade
A Petit Love exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.
Acordo Total
Os presentes Termos e Condições constituem o acordo total entre as partes em referência.
No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento dos presentes Termos e Condições obrigatório.
A Petit Love reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Lei Aplicável e Competência
Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.
Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).
Atualizações
Quaisquer mudanças realizadas nos Termos e Condições deste Site serão discriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento.
Data de publicação deste aviso legal: 1 de dezembro de 2019.