Política de Privacidade

A Petit Love respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus utilizadores, clientes e parceiros. Como tal, estamos empenhados em proteger a informação pessoal que venha a partilhar connosco. Esta página descreve como fazemos uso dessa informação.

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Geral

Esta loja online é propriedade de More Than Wine Lda. sob a designação comercial More Than Wine (marca registada), com o número de contribuinte 513184341.

A sede da More Than Wine situa-se na seguinte morada: Rua Rodrigues Faria, 103, Edifício I, Espaço 0.0D.9, 1300-501 Lisboa.

Responsabilidade

A Petit Love exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

Tratamento de Dados Pessoais

Ao ceder-nos a sua informação pessoal, voluntariamente, ela apenas será acedida pelos nossos serviços. O/a cliente autoriza a Petit Love a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies.

É considerada informação pessoal tudo o que possa ser usado para identificar um utilizador como, por exemplo, nome, endereço eletrónico, título, data de nascimento, género, profissão, interesses pessoais ou demais dados necessários para que possamos prestar o serviço solicitado ou até melhorar o funcionamento do site.

Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro da Petit Love ou por outra empresa atuando como agente da Petit Love para fins de processamento ou correio.

Atualização da informação

Se, a qualquer momento, desejar interromper a receção de e-mails ou outras comunicações connosco, ou se tiver enviado informação pessoal identificável através do nosso site e gostaria que essa informação fosse apagada dos registos, é favor notificar-nos para [email protected]. A correção ou mudança dos seus dados também é possível, pela mesma via.

Outros

O material disposto neste site, em texto e imagem, é propriedade da Petit Love ou de terceiros; a sua utilização é feita com a devida autorização dos seus autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei.

Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, por favor envie-nos um e-mail para [email protected]

Acordo Total

As presentes condições de Venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento da presente Política de Privacidade obrigatório.

A Petit Love reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Lei Aplicável e Competência

Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Em caso de Litígio, o consumidor, ao abrigo da Lei N.º 144/2015, pode também recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígio de Consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.arbitragemdeconsumo.org).

Atualizações

Quaisquer mudanças realizadas na Política de Privacidade deste Site serão discriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento.

Data de publicação deste aviso legal: 1 de dezembro de 2019.